Notícias - Cúgula Guedes

Câmara dos Deputados Aprova PEC 16/21 que Reforma Perda de Nacionalidade Brasileira

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que marca uma importante mudança na legislação relacionada...

•16 de setembro de 2023•Cúgula Guedes

Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023

Durante a semana do dia 18 a 22 de setembro vai acontecer a 13º Semana Nacional da Execução Trabalhista. O Tribunal Superior do...

•30 de agosto de 2023•Cúgula Guedes

123 Milhas e o Código de Defesa do Consumidor: entenda o que a legislação prevê para a proteção dos direitos dos passageiros

A empresa de viagens 123 Milhas encontra-se no centro de uma polêmica que envolve a insatisfação dos consumidores com os serviços entregues. O...

•23 de agosto de 2023•Cúgula Guedes

Nova lei estabelece que não há vínculo empregatício entre a igreja e religiosos

No último dia 7 de agosto, foi sancionada a lei que altera a CLT, para que fique estabelecido que não exista vínculo empregatício...

•10 de agosto de 2023•Cúgula Guedes

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

Notícia do TRT3, publicada em 17/02 A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas...

•24 de fevereiro de 2023•Cúgula Guedes

Carnaval não é feriado nacional

Embora a folga do Carnaval seja uma prática comum, este período, em que muitos empregados ficam liberados de cumprir seus expedientes de trabalho,...

•17 de fevereiro de 2023•Cúgula Guedes

Sócio do Cúgula Guedes participa do Primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília

O sócio do Cúgula Guedes Advogados Associados (CGAA), Dr. Joaquim Moraes Jr., está em Brasília (DF), no primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos...

•8 de novembro de 2022•Cúgula Guedes

CGAA e sua atuação na Lei Geral de Proteção de Dados

Com a entrada em vigor, em setembro de 2020, da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e, mais...

•9 de agosto de 2022•Cúgula Guedes

Cúgula Guedes Advogados obtém importante vitória no TRT

Em recente decisão, o Cúgula Guedes Advogados obteve importante vitória em processo conduzido pelo escritório. Os sócios de uma empresa haviam sido incluídos...

•4 de agosto de 2022•Cúgula Guedes

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