Problema recorrente para empresas e trabalhadores, o limbo trabalhista previdenciário traz sempre preocupação para as partes da relação de emprego. De fato, ninguém...
Foi publicado, no dia 11 de novembro, o Decreto nº 10.854, que institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas...
Para elaboração do Ranking Análise Advocacia Regional foram ouvidos 1.041 responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil, que cederam entrevistas para a...
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi...
As Medidas Provisórias nº 1045 e nº 1046, publicadas em 28/04/21, renovam as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia, no âmbito trabalhista. Hoje,...
